Relembrando

Alair Corrêa e Arnaldo Viana saem no listão dos impugnáveis

Fonte: http://www.caxiasdigital.com.br/blog/ministerio-publico-eleitoral-ja-tem-listao-dos-fichas-sujas-no-rj/#.T3O7igCMGM8.facebook

O Ministério Público Eleitoral do Rio de Janeiro já tem em mãos uma base de dados para deflagrar, nas eleições de outubro, o processo de impugnação visando tirar da disputa os políticos condenados pelos Tribunais de Contas do Estado e da União.

Alberto Marques – Só a lista do TCE, entregue ao desembargador Nametala Jorge, presidente do TRE-RJ, contem 920 nomes de deputados, prefeitos, vereadores e dirigentes de autarquias, que tiveram suas contas julgadas irregulares, de 2005 até agora, por decisão definitiva do TCE. O TCU também já enviou a todos os Tribunais Regionais Eleitorais a sua lista de contas rejeitadas.

O Ministério Público eleitoral, que tem apenas 5 dias para pedir a impugnação dos candidatos, já está montando os pedidos de impugnação, que podem barrar os candidatos a prefeito e vereador que aparecerem na relação de candidatos às eleições deste ano. Pelo menos 4 deputados federais – Washington Reis, Solange Almeida e Edson Ezequiel (PMDB), Arnaldo Vianna (PDT) – e três estaduais – Inês Pandeló (PT), Mario Marques (PSDB) e ALAIR Correa  (PP) – aparecem na relação do TCE.

A lista inclui ainda integrantes da família do prefeito de Duque de Caxias, José Camilo Zito dos Santos (PP) – o ex prefeito de Belford Roxo, Valdir Zito, e as ex prefeitas de Magé Narriman Zito, Núbia Cozzolino e seu irmão, Charles Cozzolino. Também estão na lista os prefeitos de Volta Redonda, Antônio Francisco Netto – e de São Gonçalo, Maria Aparecida Panisset, que não disputarão este ano, pois já foram eleitos em 2008.

De acordo com a Lei Complementar 64\/90, são inelegíveis “os que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente”. O deputado Arnaldo Vianna, por exemplo, teve as contas rejeitadas em 16 processos julgados pelo TCE.